Julgamento em plenário virtual vai ocorrer pelo período de seis dias úteis. Se for aceita, a repercussão geral pode guiar outras decisões sobre o tema no Poder Judiciário Brasileiro.
O evento acontece nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, em Belém, com seis curtas-metragens que foram produzidos por meio do Prêmio FCP de Incentivo à Arte e à Cultura
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